Comissão debate mudanças no Marco Legal da Ciência e Tecnologia

A Comissão de Inovação Tecnológica da Saúde promove audiência pública, na terça-feira (13), para discutir mudanças no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei 13.243/16).

O evento foi proposto pelo deputado Hiran Gonçalves (PP-RR). Ele ressalta que essa lei trouxe mudanças no regime de trabalho dos pesquisadores vinculados a instituições públicas de ensino e desburocratizações nos procedimentos de compra de insumos para a pesquisa e desenvolvimento.

“Com mais de um ano de sua entrada em vigor, e por ter relação direta com o objeto desta comissão, é importante avaliar os impactos de tal medida, e como essas mudanças podem colaborar para a inovação e incorporação tecnológica na saúde”, afirma o parlamentar.

Convidados
Foram convidados para discutir o assunto com os integrantes do colegiado, representantes dos ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e da Saúde; e o procurador federal junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Leopoldo Gomes Muraro.

A audiência ocorrerá no plenário 16, a partir das 14h30.

Agência Câmara Notícias

09 de junho de 2017