Emissão de Documentos Legais

A Assespro-RS  fornece aos seus associados o serviço de emissão de certidões e declarações. 
 
Com elas, as empresas associadas podem qualificar seus produtos e serviços, em concorrências, licitações e demais procedimentos que exijam documentação similar junto a órgãos públicos.
 

A ASSESPRO-RS fornece dois tipos de certidões:

 

  • CERTIDÃO DE ASSOCIADO: qualifica a empresa através de seus dados cadastrais e atesta que a mesma se encontra com todas as suas obrigações em dia até a data de emissão da certificação.
  • CERTIDÃO DE EXCLUSIVIDADE: declara que a empresa é a única desenvolvedora e detentora dos direitos autorais dos produtos e serviços por ela comercializados. 
Como Solicitar?

As declarações devem ser solicitadas através de um requerimento em papel timbrado enviado a Assespro-RS, via e-mail com a assinatura do responsável pela empresa. Envie para assespro@assespro-rs.org.br

A declaração de exclusividade deve ser solicitada através de Modelo de Requerimento específico. (Favor solicitar o modelo via e-mail). 
O prazo de entrega da declaração é de até 04 dias úteis após a solicitação.

Condições Gerais:

A empresa solicitante deve estar rigorosamente em dia com suas contribuições associativas e ter no mínimo seis meses de filiação na ASSESPRO-RS.

Valores e forma de pagamento

O valor será cobrado via boleto bancário, com vencimento em 5 dias.

  • Certidão de Associado: R$ 49,00
  • Certidão de Exclusividade: R$ 110,00
  • Emissão em Caráter Urgente: Acréscimo de 50% do valor do atestado e/ou declaração

Observação: Emissão de várias declarações, na mesma data, o valor será cobrado a cada dois documentos.

A partir de setembro 2020, todos os documentos serão fornecidos aos associados, devidamente reconhecidos em cartório. 

Para mais informações, entre em contato com a nossa equipe pelo fone (51) 3433-5180 ou por e-mail assespro@assespro-rs.org.br.

 

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