Emissão de Documentos Legais

Você sabia que as empresas associadas à Assespro-RS podem solicitar declarações de capacidade e qualidade técnica quanto a seus produtos e serviços? Este serviço tem como objetivo melhorar o nível de confiabilidade e segurança no produto, bem como dar a adequada transparência à origem da sua titulação.

A emissão de declarações e certificados são válidas em licitações e demais procedimentos que exijam documentação similar.

A ASSESPRO-RS fornece dois tipos de certidões:

  • CERTIDÃO DE ASSOCIADO: qualifica a empresa através de seus dados cadastrais e atesta que a mesma se encontra com todas as suas obrigações em dia até a data de emissão da certidão.
  • CERTIDÃO DE EXCLUSIVIDADE: declara que a empresa é a única desenvolvedora e detentora dos direitos autorais dos produtos e serviços por ela comercializados.
COMO SOLICITAR

As declarações devem ser solicitadas através de um requerimento em papel timbrado enviado a Assespro-RS, via e-mail com a assinatura do responsável pela empresa.

A declaração de exclusividade deve ser solicitada através de Modelo de Requerimento específico.
O prazo de entrega para a declaração é de até 03 dias após a solicitação.

CONDIÇÕES GERAIS

A empresa solicitante deve estar rigorosamente em dia com suas contribuições associativas e ter no mínimo Seis meses de filiação na ASSESPRO-RS.

VALORES E FORMA DE PAGAMENTO

O valor será cobrado via boleto bancário.

  • Certidão de Associado: R$ 20,00
  • Certidão de Exclusividade: R$ 60,00
  • Emissão em Caráter Urgente: Acréscimo de 50% do valor do atestado e/ou declaração

Observação: Emissão de várias declarações, na mesma data, o valor será cobrado a cada três documentos. Exemplo: Seis declarações = R$ 120,00

Para mais informações, entre em contato com a nossa equipe pelo fone (51) 3433-5180 ou por e-mail assespro@assespro-rs.org.br.

 

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