Grupo de Segurança e Privacidade de Dados discute privacidade, blockchain e contratos inteligentes

A advogada e co-fundadora da Vinculim Growth, Jamile Hamideh, foi a convidada do webinar promovido pelo Grupo de Segurança e Privacidade de Dados da Assespro-RS para falar sobre o tema “Privacidade, Blockchain e Smart Contracts: a Perspectiva Europeia“. O evento ocorreu na tarde desta quinta-feira (5). 

Direto de Helsinki, na Finlândia, onde mora, Jamile apresentou definições básicas a respeito de blockchain e sua relação com privacidade e proteção de dados. Em sua fala, destacou que o blockchain é uma maneira diferente de se armazenar informações e tem como características a descentralização, o consenso, o carimbo de tempo, a imutabilidade e a desintermediação. Segundo o Fórum Econômico Mundial, em 2027, 10% do PIB global estará armazenado em blockchain. 

“Em termos de tecnologia, o blockchain ainda é um bebê”, disse. “Um uso que acho promissor é a coleta de provas no meio digital, uma atividade muito complicada. Com o blockchain, é possível acessar todos os metadados de uma publicação na internet e provar que ela existiu, mesmo que já tenha sido apagada”.

Sobre os smart contracts, ou contratos inteligentes, Jamile destacou que, em tese, é perfeitamente possível que contratos sejam automatizados com o blockchain e Internet das Coisas. Um dos exemplos mais básicos é a máquina de refrigerante, em que o cliente insere a moeda e a máquina entrega o produto. “Contudo, nossas relações sociais não são assim tão simples”, destacou. “Quanto mais você pensa que o contrato tem uma função social, mais você considera o que poderá ser automatizado ou não”. 

Outro tema tratado foi privacidade e proteção de dados no blockchain. Segundo Jamile, a GDPR – lei que inspirou a elaboração da LGPD no Brasil – foi criada com certo modelo de centralização e o blockchain, em termos de estrutura, é o oposto disso. “Se você colocar dado pessoal em blockchain, você estará infringindo a GDPR”, apontou. 


Sobre o Grupo Assespro-RS de Segurança e Privacidade de Dados

Coordenado pelo ex-presidente da Assespro-RS, Reges Bronzatti, o Grupo Assespro-RS de Segurança e Privacidade de Dados busca ser a referência de profissionais em LGPD no Rio Grande do Sul. Por meio de reuniões mensais, atua no compartilhamento do conhecimento através de workshop, seminários, congressos, palestras e cursos.

O Grupo é aberto a qualquer pessoa, que deve contribuir com um valor semestral. Para membros de empresas associadas da Assespro-RS, o valor é reduzido em 50%. A inscrição pode ser feita pela ficha de adesão disponível neste link: www.assespro-rs.org.br/segurancaeprivacidade.

Ao longo de 2020, o Grupo vem discutindo temas como herança digital, gestão de riscos, relatório de impacto segundo a LGPD, frameworks de segurança da informação como ISO 27001 e ISO 27701 e cyberinsurance.

 

Fonte: Vicente Medeiros

06 de novembro de 2020

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