O relator da reforma tributária na Comissão Especial sobre o tema na Câmara, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), foi ao Painel Telebrasil 2018 nesta terça, 22/5, para conclamar as empresas a irem à luta em defesa da votação do projeto. Ele acredita que o país tem uma janela de oportunidade até antes das eleições para avançar em mudanças fundamentais para o crescimento econômico.
“Há 30 anos queremos votar uma reforma tributária. E o melhor momento é agora. Fim de governo, governadores com contas apertadíssimas ou nem conseguindo pagar, o governo federal e os municípios estão fracos, os empresários e o Congresso também. Então vejo uma janela de oportunidade até julho. A matéria está bem discutida, temos a criação do IVA, com um sistema tributário tecnológico pronto para a cobrança toda eletrônica”, afirmou.
Para isso ser realidade, no entanto, associações, empresas, entidades de classe e a sociedade devem se mobilizar. “Na Câmara, o imposto único encantou uma parte do país, mas não encontrou eco no governo, nos estados, nos municípios e no Congresso Nacional. O governo federal não se preocupou e não se preocupa com a reforma tributária. Ele quer apagar o incêndio que é arrumar caixa para pagar seus compromissos. Mas podemos buscar uma última arrancada até julho para que o Congresso tome a iniciativa e chegue a um acordo final”, insistiu.
Hauly aponta que o Brasil está há 37 anos crescendo em média a 2,3%. Nos 50 anos antes cresceu a 6,3%. “Temos crescimento baixo, o vôo de galinha, por conta das impropriedades e inconsistências do sistema brasileiro, um manicômio tributário do ponto de vista jurídico e um Frankestein do ponto de vista funcional. E o setor de telecomunicações foi escolhido como um arrecadador de impostos da União e dos Estados, assim como energia e combustíveis, cigarros, bebidas e veículos.”
No caso específico do setor, Hauly lembra que tributar mais ou menos é questão de decisão política. “Sou favorável a uma tributação monofásica à parte e uma tributação no IVA que possa gerar créditos das despesas com telefonia para as empresas, para a indústria, o comércio, os serviços”, explicou.
Fonte: Convergência Digital
22 de maio de 2018
