Rio Grande do Sul é terceiro em contratos do Pronampe no País

O ingresso na linha de crédito do Pronampe de mais três instituições financeiras gaúchas deu resultado. O Rio Grande do Sul agora é o terceiro com mais contratos firmados por micro e pequenas empresas (MPEs) no País. O Pronampe virou o principal braço de socorro de empreendedores na crise sanitária devido à vinculação com fundo garantidor para cobrir riscos de inadimplência das instituições.

O Rio Grande do Sul soma 21,2 mil contratos até essa terça-feira (21), que totalizam R$ 1,4 bilhão emprestados. Na sexta-feira (17), a contratação era de pouco mais de R$ 1 bilhão em 14,1 mil contratos.

Do total, 45% dos recursos são de duas instituições – Sicredi (R$ 392 milhões) e Banrisul (R$ 269 milhões). O banco estadual recebeu pedidos para R$ 383 milhões. Banco do Brasil e Caixa respondem pelos outros 55% dos recursos repassados.

A Caixa informou que somou, até segunda-feira (20), 4,5 mil contratos assinados no Estado, com aporte de R$ 474 milhões.

O Badesul tinha um contrato de R$ 260 mil até essa terça-feira. Os pedidos que ingressaram no primeiro dia de operação com a linha superaram o dobro do que deve ser repassado, no valor de R$ 43 milhões. Os pedidos chegaram a R$ 89 milhões.

Como o perfil de postulantes ao dinheiro é de MPEs para capital de giro, a agência está tendo de fazer cadastro e ter todas as confirmações. A instituição atua majoritariamente com crédito para investimento e médias e grandes empresas. Renata Freire, superintendente de Controladoria e Planejamento, diz que muitos candidatos não preenchem a documentação exigida e precisam complementar, adiando as liberações.

“Dos 60 processos que olhamos até ontem (terça), só 23 tinham toda a documentação”, observa. A meta é chegar a 300 operações. Banrisul e Sicredi atuam diretamente com clientes que já tem relacionamento e rotina de operações, o que facilita.

O volume total contratado no Brasil é de R$ 17,2 bilhões em 21,3 mil contratos. São paulo lidera com R$ 4,5 bilhões liberados, seguido por Minas Gerais, com R$ 2,2 bilhões e Paraná, com R$ 1,5 bilhão. As instituições paranaenses somam 18 mil contratos, menos que o volume do Rio Grande do Sul.

Tramita no Congresso Nacional projeto para ampliar os recursos cobertos pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO), que é gerido pelo Banco do Brasil. Os recursos cobrem até 80% da carteira total destinada ao programa pelas instituições, que devem usar crédito próprio.

Podem se habilitar ao crédito micro e pequenas empresas, com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. O parâmetro é a receita registrada em 2019. O prazo máximo de pagamento do financiamento é de 36 meses, com carência de oito meses para começar a pagar. Os juros correspondem à taxa básica Selic mais 1,25% ao ano sobre o valor concedido. Não pode ter demissões no período que surgiu o programa até dois meses da contratação.

Como funciona e quem pode buscar o Pronampe

Quem pode buscar o crédito

Microempresa com receita bruta em 2019 até R$ 360 mil
Pequena empresa com receita bruta em 2019 de mais de R$ 360 mil até R$ 4,8 milhões
Não pode ter demitido ou demitir após 19 de maio de 2020 e 60 dias após contratar os recursos

Qual é o valor máximo que pode contratar

A empresa pode solicitar até 30% da receita bruta anual em 2019
Empresa com até um ano de atividade: limite de até 50% do capital social ou 30% do faturamento médio mensal

Custo do dinheiro pedido

Taxa de juros máxima igual à taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) mais 1,25% sobre o valor concedido

Prazo para pagar o empréstimo

36 meses, com oito meses de carência para pagar a primeira parcela (a carência está includia no período total de quitação)

Garantias (são duas possibilidades)

Garantia pessoal: empresas com mais de um ano deve ser igual ao valor contratado mais encargos. Empresas com menos de um ano, a garantia pessoal pode chegar a 150%.
Fundo Garantidor do Pronampe: criado pelo governo para cobrir risco do uso de recursos próprios dos bancos. Cobre até 100% do valor de cada empréstimo (limite global de 85% da carteira à qual a linha de crédito estiver vinculada no banco credenciado)

Uso do Fundo Garantidor

Recursos devem cobrir 80% do valor emprestado a microempresas e 20% para pequenas empresas (este detalhe gera preocupação, pois deixaria de fora muitos pleitos de pequenos empresário)