Para discutir o tema “proteção e potencialização de marcas na área de TI“, a Assespro-RS promoveu um webinar nesta quinta-feira (11) com a participação de Kamille Machado, advogada e coordenadora de marcas e direitos autorais da Leão Propriedade Intelectual, Dr. Milton Leão Barcellos, advogado e sócio da Leão Propriedade Intelectual e com mediação de Alexandre Mota, VP de marketing da Assespro-RS e empreendedor digital.
Kamille apresentou o case de três empresas de tecnologia: a Amazon, que possui 1.679 processos de marca, entre variações de tipos de marcas para serviços ou produtos diversos, que se encaixam em classes diversas; a PaySmart, cuja proteção está no conjunto da formação da marca, sendo que as palavras “pay” e “smart” sozinhos não ficaram protegidas, visto que descrevem um ramo de atividade; e a 4all, que também tem uma pluralidade de submarcas.
“A proteção das marcas ocorre através do registro pelo INPI, em âmbito nacional. Já no exterior, existem outras formas, como o Protocolo de Madri ou via processos diretamente no país de interesse”, explicou a advogada. Segundo ela, a marca leva em torno de seis a oito meses para ser julgada no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
Barcellos destacou que registrar uma marca não é um processo caro. “Caro é depois quando se torna necessário resolver um imbróglio”, disse. No caso de startups, o advogado recomendou que a empresa já nasça organizada juridicamente, com composição societária que define quanto cada um vai deter. Barcellos também alertou que uma ideia, em sua forma abstrata, não é protegida por lei, por isso é necessário cautela no momento de se apresentar a solução de um produto ou serviço para potenciais investidores.
Ao final, além de responder às perguntas dos participantes, Barcellos recomendou a obra “A vantagem invisível”, de Mark Blaxill, para se entender melhor de que maneira a propriedade intelectual é uma vantagem competitiva para as empresas. O escritório Leão Propriedade Intelectual também presenteou os participantes com uma consulta com especialistas.
As inscrições foram feitas pelo site: https://marcasdeti.eventize.com.br/
Fonte: Vicente Medeiros
12 de março de 2021
