Assédio nas relações de trabalho é tema do Grupo Assespro-RS de Relações Trabalhistas

O assédio nas relações de trabalho foi o tema do encontro de julho do Grupo Assespro-RS de Relações Trabalhistas realizado nesta sexta-feira (26), com a participação da Dra. Aline Fagundes, juíza do trabalho desde 2005 e supervisora do Cejusc do 2º Grau do TRT da 4ª Região.

Dra. Aline apontou que o assédio é uma demanda comum para o judiciário e contextualizou que pode ser usado como ferramenta de má-fé, consistindo em uma estratégia de forçar um pedido de demissão, sem que o empregador se onere com o custo da despedida, como também pode ocorrer em função do perfil de uma pessoa ou da própria vontade de causar perturbações à vida de alguém. No ambiente de trabalho, esclareceu que as chefias e os gestores são responsáveis pelos atos de seus empregados.

“O empregador tem essa responsabilidade e com frequência surgem demandas em que a narrativa de assédio sequer é do seu conhecimento. Trata-se de um cuidado que torna o assédio ainda mais complicado e impõe atenção específica ao tema”, observou Dra. Aline.

A convidada também compartilhou exemplos que se constituem como assédio moral ou sexual, como cobrança excessiva de metas e tarefas, esvaziamento de atribuições, mensagens de WhatsApp como forma de ampliar indiretamente a jornada de trabalho, comparação positiva ou negativa, entre outros. Aqui, os participantes também puderam dividir exemplos vivenciados em suas organizações.

Por fim, Dra. Aline destacou que muitas palavras giram em torno do assédio, como invasão, perseguição, inconveniência, mas que ato repetitivo é um dos termos-chave. “A ideia de assédio é de repetição, que gera cerco, insistência. Mas o ato único também pode se configurar dessa forma, aquele em que a gravidade é tão evidente que basta uma ocorrência isolada para que seja interpretado como assédio”, observou.

Sobre o Grupo de Relações Trabalhistas

Coordenado pela advogada Rosana Takeda, sócia do escritório Gomes & Takeda e VP de finanças e sustentabilidade da Assespro-RS, o Grupo tem o propósito de apontar e debater temas que envolvem as relações trabalhistas das empresas para que se minimizem eventuais discussões judiciais futuras e se criem ambientes colaborativos, seguros e com risco trabalhista calculado.

O Grupo é aberto para empresas associadas da Assespro-RS e também para profissionais de mercado. Para participar, é necessário preencher a ficha de adesão disponível no link http://www.assespro-rs.org.br/relacoes-trabalhistas.