Na última quinta-feira (07), o GT de Segurança e Privacidade de Dados contou com a apresentação de Fábio Rods, Advogado e sócio da Conceitus Proteção e Privacidade de Dados, sobre seu novo livro “LGPD: Diálogo entre as fontes”. O livro é uma ferramenta de pesquisa que mapeia as leis de segurança e privacidade, relacionando os temas com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Fábio começou o encontro instigando os integrantes do GT sobre o papel do setor jurídico na adequação das empresas à LGPD. O convidado destacou a importância da construção de um “Manual de Legislação”: instrumento que reúne todas as normas jurídicas que afetam determinado modelo de negócio e estão relacionadas com Proteção de Dados Pessoais da empresa.
“Que leis afetam aquele modelo de negócio? E por que eu devo me preocupar com isso? ”. De acordo com Rods, a violação das bases legais ou escolha da base legal indevida e mal fundamentada, é a principal causa das multas e penalidades às empresas no mundo. Pensando nisso, Fábio escreveu LGPD: Diálogo entre as fontes, que reúne dois anos de pesquisa na área.
Rods ensinou os participantes a utilizar o livro, cruzando as bases legais com referências e anotações. O grupo comentou sobre os desafios diários e trocou dúvidas sobre o uso da ferramenta. Fábio comentou que o livro não é destinado apenas à profissionais da área jurídica, mas permite a utilização para todos os interessados.
Trata-se do cruzamento da LGPD com mais 40 dispositivos legais, entre leis, decretos, regulamentos, resoluções de diversas áreas e normas técnicas. O foco é identificar outras normativas que podem auxiliar no desenvolvimento de novas bases legais. O documento é uma ferramenta de compliance que pode dar suporte a todas as áreas no processo de implementação.
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Sobre o Grupo Assespro-RS de Segurança e Privacidade de Dados
Coordenado pelo ex-presidente da Assespro-RS, Reges Bronzatti, o Grupo Assespro-RS de Segurança e Privacidade de Dados busca ser a referência de profissionais em LGPD no Rio Grande do Sul. Por meio de reuniões mensais, atua no compartilhamento do conhecimento através de workshop, seminários, congressos, palestras e cursos.
O Grupo é aberto a qualquer pessoa, que deve contribuir com um valor semestral. Para membros de empresas associadas da Assespro-RS, o valor é reduzido em 50%.
A inscrição pode ser feita pela ficha de adesão disponível neste link: www.assespro-rs.org.br/segurancaeprivacidade.
13 de dezembro de 2023
