Sandbox POA visa promover inovação e fomentar o empreendedorismo na capital

O presidente da Assespro-RS, Julio Ferst, marcou presença no lançamento do Sandbox regulatório na manhã desta segunda-feira (18) no Tecnopuc, em Porto Alegre. A iniciativa, realizada pela prefeitura de Porto Alegre, visa promover a inovação e fomentar o empreendedorismo por meio de um mecanismo de auxílio a startups para testes de inovações – produtos, serviços ou tecnologias -, em ambiente experimental, por prazo determinado, sem a necessidade de passar pelos procedimentos tradicionais exigidos pelos órgãos.

Propostas semelhantes já deram certo em outros países, como Grã-Bretanha, China, Espanha e Singapura, e Porto Alegre é uma das primeiras cidades do Brasil a implantar a iniciativa. “O maior desafio da inovação é inovar a mente. E a inovação só faz sentido se ela também promover transformação social. E, através de projetos como este, estamos oferecendo a estas empresas a possibilidade de empreender em um ambiente transformador e com maior agilidade”, destacou o prefeito de Porto Alegre Sebastião Melo.

O vice-prefeito Ricardo Gomes afirmou que a iniciativa é um passo fundamental para garantir um futuro inovador na cidade. “Se quisermos ter um futuro sustentável temos que demarcar, hoje, um espaço para inovação, de forma livre, e que estimule a criação de muitas empresas e novas ideias”, ressaltou.

Para Ferst, a iniciativa é um grande avanço para atrair e desenvolver empresas que precisam aplicar a inovação. “Porto Alegre terá, sem dúvidas, o melhor ambiente para inovação assegurado pela legislação municipal”, observou.

O funcionamento do Sandbox conta no decreto n° 21.543 e será desenvolvido com a participação de representantes da prefeitura e do ecossistema de inovação, com coordenação do Gabinete de Inovação. A administração pública lançará o processo de seleção e caberá ao Gabinete da Inovação fazer o comunicado das propostas, prazos, critérios etc.

Para se candidatar, a empresa precisa demonstrar capacidade técnica e financeira e não estar impedida de contratar com a administração pública, entre outros requisitos. Cabe também à empresa indicar quais normas pretende utilizar para a realização dos testes e os benefícios esperados. Após avaliação, é concedida uma autorização provisória. Ao término de cada ciclo experimental, será emitido um parecer, com a divulgação dos resultados obtidos. O primeiro chamamento do Sandbox POA deve envolver soluções de governo digital.

“O Sandbox é um marco estratégico para Porto Alegre que é reconhecida como referência de inovação e cidade berço de startups. Esse avanço estabelece um ambiente amigável e ágil para realização de testes inovadores”, disse o secretário municipal de Inovação, Luiz Carlos Pinto da Silva Filho.

 

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