Emissão de Certidões
A Assespro-RS fornece as suas associadas o serviço de emissão de certidões e declarações, assinadas digitalmente.
Certidões
Qualifique seus produtos e serviços, em concorrências, licitações e quaisquer outros procedimentos que exijam certidões junto a órgãos públicos.
Tipos de solicitação e documentação exigida
Titularidade de software e/ou produto
Registro do software no INPI; ou
Declaração de propriedade contendo a descrição técnica do software e declaração formal assinada pelo representante legal, com firma reconhecida ou assinatura digital (ICP-Brasil).
Representação de software de terceiros
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Contrato de comercialização firmado com o titular do software;
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Carta do fabricante (com tradução juramentada, se estiver em idioma estrangeiro);
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Registro nacional ou internacional que comprove a titularidade do software pelo terceiro;
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Quando for o caso, declaração ou cláusula contratual específica atestando exclusividade na comercialização e sua extensão jurisdicional.
Produtos desenvolvidos sob encomenda
Contrato de desenvolvimento firmado com o cliente, contendo as especificações técnicas do produto ou software.
Certidão de aptidão técnica
Apresentar no mínimo 3 atestados de capacidade técnica, emitidos por clientes.
Como Solicitar?
A empresa solicitante deve :
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Ser associada da ASSESPRO/RS;
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Estar adimplente com as obrigações financeiras junto à Associação;
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Pagamento prévio de emissão da taxa no valor de R$ 160,00.
Para mais informações, entre em contato pelo telefone (51) 99188-1331 ou por e-mail financeiro@assespro-rs.org.br.
Emissão normal: até 7 dias úteis (Manual de Boas Práticas);
Urgente: até 72 horas úteis (mediante pagamento de taxa de urgência).
Conforme as diretrizes do Manual de Boas Práticas para Emissão de Certidão da Confederação ASSESPRO, segue os procedimentos para solicitação de certidões pela ASSESPRO/RS:
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Preencher o formulário padrão (download abaixo), em papel timbrado da empresa solicitante, devidamente assinado pelo seu representante legal, com firma reconhecida em cartório ou assinatura digital com certificado ICP-Brasil (e-CNPJ ou e-CPF);
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Informar o destinatário específico da certidão (ex.: CGU, PCR, MPPE, Prefeitura, Secretaria etc.);
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Anexar a documentação conforme o tipo de solicitação + comprovante do pagamento da taxa e enviar o e-mail para financeiro@assespro-rs.org.br com título “Solicitação de Emissão de Certidão”.
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