Relações Trabalhistas

O Grupo ASSESPRO-RS Relações Trabalhistas tem como objetivo proporcionar um ambiente seguro para discussão de temas que envolvem o dia-a-dia das relações de trabalho especialmente, para empresas na área de tecnologia da informação.

Abordaremos assuntos e discussões de temas atuais como:

  • Trabalho remoto, suas implicações, cuidados e riscos;
  • Contratos de trabalho;
  • Estudo de cláusulas;
  • Termos de confidencialidade; 
  • Jornada de trabalho;
  • Formas de controle;
  • Formas de contratação (pessoa jurídica, cooperativa de trabalho, terceirização);
  • Saúde e segurança do trabalho;
  • Discussões de decisões recentes do Tribunal Superior do Trabalho sobre os temas em debate, acompanhamento de projetos de lei relevantes para a área do Direito do Trabalho.

Traremos convidados para discutir temas polêmicos.

Ficha de Adesão para participar do Grupo – CLIQUE AQUI
Preencher e enviar para assespro@assespro-rs.org.br

Próximo encontro: 26/05 – A aplicabilidade do compliance trabalhista no dia a dia das empresas
Para participar, faça sua adesão!


Últimos encontros:

Objetivos
  1. Discutir e debater temas que envolvem as relações trabalhistas no dia-a-dia das empresas, buscando identificar e minimizar riscos para eventuais discussões judiciais futuras.
  2. Aproximar profissionais que atuam diretamente com os temas ligados às relações trabalhistas, desde integrantes do RH das empresas associadas ou não a ASSESPRO-RS, coordenadores e gestores.
Propósitos
  • Compartilhar conhecimento através da troca de informações e análise de casos concretos e decisões dos Tribunais Trabalhistas;
  • Proporcionar discussão em relação às práticas decorrentes da aplicação da legislação vigente ao caso concreto, na área trabalhista, identificando riscos;
  • Promover a aplicação das melhores práticas jurídico-trabalhista dentro das empresas para minimizar passivos trabalhistas;
  • Colaborar estrategicamente com a gestão processos e procedimentos nas relações trabalhistas nas empresas, visando criar um ambiente colaborativo, seguro e com risco trabalhista calculado.
Formato
  • Encontros mensais,
  • última sexta-feira de cada mês
  • Das 08h30min às 10h na modalidade online (sujeito a alterações – Modalidade TEMPORÁRIA)

Novos integrantes: O grupo estará aberto para receber novas empresas/integrantes para participar do grupo, desde que não ultrapasse 50 integrantes.

Quem pode participar?
    • Empresas associadas ASSESPRO-RS poderão participar através de seus profissionais de RH;
    • Profissionais do mercado que sejam responsáveis pelo RH, área jurídica, interna ou externa.

Atenção!
Adesão de pessoa jurídica (empresa ou escritório): o mesmo poderá indicar 01 participante fixo ou um participante da empresa a cada encontro. Não podendo indicar dois participantes no mesmo mês, salvo se fizer adesão para mais de uma pessoa.
Adesão de pessoa física: individual e intransferível.

Contribuição:

Confira o valor na ficha de adesão. 
Com o objetivo de cobrir custos mínimo de gestão e administração do Grupo, cada membro ativo, contribuirá com um valor por semestre.

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Exclusão de integrantes

  • Independente da função, dentro do Grupo, um participante será excluído se deixar de realizar a sua contribuição semestral;
  • Ele sempre será comunicado das suas pendências e poderá regularizar sua situação com o Grupo em até 30 dias. Caso não o faça não terá mais acesso aos conteúdos e ações produzidos pelo Grupo, nem poderá se utilizar dos benefícios inerentes aos membros colaboradores;
  • É livre, a qualquer tempo, para cada um dos participantes solicitar sua exclusão do Grupo, sem que sofra nenhuma sanção por isso, desde que suas contribuições estejam em dia com o Grupo.

Informe de março:
003/2022 – Grupo de Relações Trabalhista discute o decreto 10.854/21 e a portaria 671/21

Grupo Assespro-RS de Relações Trabalhistas discutiu nesta sexta-feira (25) as implicações legais do decreto 10.854/21 e da portaria 671/21, criados com a ideia de desburocratizar a aplicação da legislação trabalhista.

O encontro foi apresentado pela advogada Rosana Takeda. Ela destacou as mudanças advindas com a portaria sobre o registro ponto, que agora pode ser efetuado por meio de três sistemas de registro: REP-C (convencional), REP-A (alternativo) e REP-P (via programa).

Outra parte da discussão foi sobre questões que foram enviadas previamente pelos participantes. Entre as dúvidas, falou-se sobre como a nova lei permite a utilização de horas negociadas individualmente, se as horas de deslocamento fazem parte da jornada de trabalho, se a jornada de trabalho remoto é igual ao período essencial e outras particularidades da jornada de trabalho.

 


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