Relações Trabalhistas

O Grupo ASSESPRO-RS Relações Trabalhistas tem como objetivo proporcionar um ambiente seguro para discussão de temas que envolvem o dia-a-dia das relações de trabalho especialmente, para empresas na área de tecnologia da informação.

Abordaremos assuntos e discussões de temas atuais como:

  • Trabalho remoto, suas implicações, cuidados e riscos;
  • Contratos de trabalho;
  • Estudo de cláusulas;
  • Termos de confidencialidade; 
  • Jornada de trabalho;
  • Formas de controle;
  • Formas de contratação (pessoa jurídica, cooperativa de trabalho, terceirização);
  • Saúde e segurança do trabalho;
  • Discussões de decisões recentes do Tribunal Superior do Trabalho sobre os temas em debate, acompanhamento de projetos de lei relevantes para a área do Direito do Trabalho.

Ficha de Adesão para participar do Grupo – CLIQUE AQUI
Preencher e enviar para assespro@assespro-rs.org.br

Próximo encontro: 
Outubro de 2022 – Tema: Em breve!


Últimos encontros:

Objetivos
  1. Discutir e debater temas que envolvem as relações trabalhistas no dia-a-dia das empresas, buscando identificar e minimizar riscos para eventuais discussões judiciais futuras.
  2. Aproximar profissionais que atuam diretamente com os temas ligados às relações trabalhistas, desde integrantes do RH das empresas associadas ou não a ASSESPRO-RS, coordenadores e gestores.
Propósitos
  • Compartilhar conhecimento através da troca de informações e análise de casos concretos e decisões dos Tribunais Trabalhistas;
  • Proporcionar discussão em relação às práticas decorrentes da aplicação da legislação vigente ao caso concreto, na área trabalhista, identificando riscos;
  • Promover a aplicação das melhores práticas jurídico-trabalhista dentro das empresas para minimizar passivos trabalhistas;
  • Colaborar estrategicamente com a gestão processos e procedimentos nas relações trabalhistas nas empresas, visando criar um ambiente colaborativo, seguro e com risco trabalhista calculado.
Formato
  • Encontros mensais,
  • última sexta-feira de cada mês
  • Das 08h30min às 10h na modalidade online (sujeito a alterações – Modalidade TEMPORÁRIA)

Novos integrantes: O grupo estará aberto para receber novas empresas/integrantes para participar do grupo, desde que não ultrapasse 50 integrantes.

Quem pode participar?
    • Empresas associadas ASSESPRO-RS poderão participar através de seus profissionais de RH;
    • Profissionais do mercado que sejam responsáveis pelo RH, área jurídica, interna ou externa.

Atenção!
Adesão de pessoa jurídica (empresa ou escritório): o mesmo poderá indicar 01 participante fixo ou um participante da empresa a cada encontro. Não podendo indicar dois participantes no mesmo mês, salvo se fizer adesão para mais de uma pessoa.
Adesão de pessoa física: individual e intransferível.

Contribuição:

Confira o valor na ficha de adesão. 
Com o objetivo de cobrir custos mínimo de gestão e administração do Grupo, cada membro ativo, contribuirá com um valor por semestre.

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Exclusão de integrantes

  • Independente da função, dentro do Grupo, um participante será excluído se deixar de realizar a sua contribuição semestral;
  • Ele sempre será comunicado das suas pendências e poderá regularizar sua situação com o Grupo em até 30 dias. Caso não o faça não terá mais acesso aos conteúdos e ações produzidos pelo Grupo, nem poderá se utilizar dos benefícios inerentes aos membros colaboradores;
  • É livre, a qualquer tempo, para cada um dos participantes solicitar sua exclusão do Grupo, sem que sofra nenhuma sanção por isso, desde que suas contribuições estejam em dia com o Grupo.

Informe #004/2022 – O assédio nas relações de trabalho

O assédio nas relações de trabalho foi o tema do encontro de julho do Grupo Assespro-RS de Relações Trabalhistas realizado nesta sexta-feira (26), com a participação da Dra. Aline Fagundes, juíza do trabalho desde 2005 e supervisora do Cejusc do 2º Grau do TRT da 4ª Região.

Dra. Aline apontou que o assédio é uma demanda comum para o judiciário e contextualizou que pode ser usado como ferramenta de má-fé, consistindo em uma estratégia de forçar um pedido de demissão, sem que o empregador se onere com o custo da despedida, como também pode ocorrer em função do perfil de uma pessoa ou da própria vontade de causar perturbações à vida de alguém. No ambiente de trabalho, esclareceu que as chefias e os gestores são responsáveis pelos atos de seus empregados.

“O empregador tem essa responsabilidade e com frequência surgem demandas em que a narrativa de assédio sequer é do seu conhecimento. Trata-se de um cuidado que torna o assédio ainda mais complicado e impõe atenção específica ao tema”, observou Dra. Aline.

A convidada também compartilhou exemplos que se constituem como assédio moral ou sexual, como cobrança excessiva de metas e tarefas, esvaziamento de atribuições, mensagens de WhatsApp como forma de ampliar indiretamente a jornada de trabalho, comparação positiva ou negativa, entre outros. Aqui, os participantes também puderam dividir exemplos vivenciados em suas organizações.

Por fim, Dra. Aline destacou que muitas palavras giram em torno do assédio, como invasão, perseguição, inconveniência, mas que ato repetitivo é um dos termos-chave. “A ideia de assédio é de repetição, que gera cerco, insistência. Mas o ato único também pode se configurar dessa forma, aquele em que a gravidade é tão evidente que basta uma ocorrência isolada para que seja interpretado como assédio”, observou.


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